ndice de reajuste da telefonia fixa pode ficar menor a partir de 2012

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está criando uma proposta para mudar a forma de cálculo do fator X, um dos itens utilizados para determinar o reajuste da telefonia fixa. O documento, que será colocado em consulta pública na próxima semana, deverá reduzir o índice de aumento dos serviços telefônicos, a partir de 2012.

O fator X foi uma fórmula criada pela Anatel para compartilhar parte dos lucros das concessionárias de telefonia fixa com a população. Assim, quanto maior o lucro das operadoras, menor o reajuste que elas podem aplicar. A Agência calcula que, graças a essa regra, os consumidores deixaram de pagar R$ 12,5 bilhões, entre 2006 e 2010.

Na prática, a Agência está sugerindo que o fator X dobre. Só para efeito de comparação, nos últimos anos, ele ficou em 4%, em média. Outra mudança é que o valor seja calculado para cada uma das operadoras, de acordo com seus resultados individuais. Até então, um índice único era aplicado a todos.

A proposta de mudanças ficará em consulta pública por 30 dias para que a população em geral possa emitir opinião sobre o assunto. Além disso, a Anatel vai promover uma audiência pública, em Brasília, para debater a mudança.

Do lado das operadoras, as empresas serão compensadas pelas ofertas de serviços com tarifas diferenciadas. Assim, quanto mais assinantes de baixa renda, maior será o reajuste anual a que a concessionária de telefonia fixa tem direito.

Caso as mudanças sejam aprovadas, a Anatel vai divulgar o fator X que valerá para cada concessionária de telefonia fixa, pelos três anos subsequentes.